Geraldo Gomes terá que deixar a Prefeitura de Currais Novos imediatamente - Foto Vlaudey Liberato
O juiz Marcus Vinicius Pereira Junior determinou que o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes (DEM) se afaste do cargo imediatamente, e que a vice-prefeita Milena Galvão assuma em seu lugar. O juiz julgou o processo em que aparecem como réus Jeremias dos Santos da Silva e o prefeito Geraldo Gomes. A ação foi movida em junho de 2011, quando uma denúncia sobre o engenheiro Jeremias dos Santos Silva, contratado pelo prefeito Geraldo Gomes, configurando prática de atos de improbidade administrativa.
Pela sentença, Jeremias dos Santos deve ressarcir o município com R$ 19.479,90 e Geraldo Gomes com o mesmo valor. O juiz também determinou a suspensão dos direitos políticos do prefeito pelo prazo de cinco anos.
“Além da presença do dolo exarcerbado e pelas razões acima expostas, também levando em consideração a capacidade financeira do réu na época em que praticou o ilícito Engenheiro e Prefeito Municipal e tendo como patamar os vencimentos de Prefeito Municipal, considero proporcional à conduta, a fixação da multa em 30 (trinta) vezes o valor do último subsídio que o mesmo recebeu dos cofres do Município de Currais Novos. 48.Da mesma forma e, motivos estabelecidos nos itens anteriores, CONDENO GERALDO GOMES DE OLIVEIRA à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos (art. 12, inciso II)”, disse um trecho da sentença.
Fonte: Marcos Dantas
