O
Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de
recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida
consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União
(DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000
municípios em todo o Brasil.
Os
municípios potiguares nesta lista são: Augusto Severo, Baía Formosa ,
Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Espírito Santo,
Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Itajá, João Dias, Jundiá, Lagoa de
Velhos, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras,
Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza,
Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Santana do Matos, São
Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Miguel, São Tomé, Serra do Mel,
Sítio Novo e Venha – Ver.
Ainda de
acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção
da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016,
apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
Segundo o
documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao
cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da
produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial
(SIA/SUS)”.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.