O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a liminar que impedia a Prefeitura de Mossoró realizar operação de crédito de até R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para obras de infraestrutura urbana. O pedido de suspensão havia sido feito pela bancada de oposição e acatada pelo juiz Orlan Donato em 1ª instância.
O juiz havia determinado que Caixa não realizasse com a prefeitura qualquer tipo de operação de crédito com base na lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, sob pena de multa de R$ 25 mil.
Obras
Dentre as obras que integram a carta encaminhada à Caixa estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.
Tem ainda os equipamentos do Corredor Cultural, com recuperação do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência. Outra obra é a revitalização da Cobal, além das obras do Centro Especializado de Reabilitação, CER, que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura.
A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco. “Temos ainda investimento na recuperação asfáltica, totalizando mais de R$ 60 milhões na reestruturação de ruas e avenidas da cidade”, complementa a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.
Veja algumas que estão na lista:
– Construção das UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva;
– Recuperação do Teatro Municipal Dix-huit Rosado;
– Recuperação do Memorial da Resistência
– Recuperação da Praça da Convivência;
– Construção da Arena Cultural;
– Revitalização da Cobal (Centro de Comercialização);
– Obra do Centro Especializado de Reabilitação;
– Conclusão das três creches do Proinfância;
– Conclusão dos ginásios poliesportivo das escolas municipais Maurício Oliveira (Maisa/Apama), Evilásio Leão (comunidade rural de Hipólito) e Heloísa Leão (Bom Jesus);
– Restauração da Praça de Esportes;
– Reforma da quadra poliesportiva do Conjunto habitacional Santa Delmira, onde os atletas do basquete mantêm a prática esportiva há anos;
– Restauração da biblioteca municipal Ney Pontes.
– Pavimentação de dezenas de ruas.
Fonte: Blog de Carlos Costa
