O Governo do Rio Grande do Norte lançou, na manhã desta segunda-feira (03), o Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância. Elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o plano prevê investimentos superiores a R$ 250 milhões em toda a rede materna do estado pelos próximos anos.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância do trabalho para o RN. "É um plano que foi construído a várias mãos e que reforça que a vida das mulheres importa. O envolvimento dos gestores, universidades, Ministério Público e Poder Legislativo é fundamental para que este plano cumpra com sua missão de salvar vidas", afirmou a chefe do Executivo.
O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, lembrou que o plano traduz o compromisso da governadora com o enfrentamento dos problemas estruturais da saúde do estado. “Ele só terá sucesso com o apoio e convergência de todos: municípios, através da atenção primária, Ministério da Saúde, com ações e projetos, e universidades com seu papel formativo na qualificação de boas práticas”, completou Maia.
Na oportunidade, o secretário nacional de atenção primária em saúde, Rafael Parente, parabenizou o plano estadual e todo o empenho da equipe de saúde do RN e reforçou que o pré-natal é de extrema importância para o acompanhamento saudável da gestação.
A elaboração e implementação do plano reforça o compromisso e esforço da gestão e equipe técnica da Sesap, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 – da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo também para a garantia do cumprimento dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é priorizar estratégias para redução da morte materna e na infância por causas evitáveis, além de contribuir para a reorientação das práticas assistenciais, sanitárias e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde. “Este plano é fruto do diálogo constante, que é uma marca deste governo, e do desejo de mudar a forma de nascimento e acolhimento em nossas maternidades”, ressaltou Maura Sobreira, secretária-adjunta da Sesap.
O documento contém cinco diretrizes: Saúde Materna e Infantil na Atenção Básica; Vigilância em Saúde: Sistemas de Informação em Saúde e Comunicação; Gestão do Cuidado; Educação Permanente em Saúde; e Governança. Toda a construção foi elaborada de modo participativo, com envolvimento de técnicos de todas as coordenadorias da Sesap, regionais de saúde pública, unidades de saúde, Conselho Municipal das Secretarias de Saúde (Cosems), entre outros colaboradores.
O evento aconteceu em formato híbrido, no auditório da Governadoria, e contou com ainda a presença do vice-governador, Antenor Roberto, além de representantes do Gabinete Civil, Sethas, Semjidh, Segri, Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional da República, Conselho estadual de Saúde, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas e vereadora de Natal Divaneide Basílio.
Reestruturação
No ano de 2020 o Rio Grande do Norte contabilizou 28 óbitos maternos declarados, além de 489 óbitos em crianças menores de 1 ano. “A redução da mortalidade infantil e materna é ainda um grande desafio para os serviços de saúde, gestores e para a sociedade como um todo. A vigilância dos óbitos e nascimentos é uma importante estratégia para redução da mortalidade materna, infantil e fetal, contribuindo para melhorar o registro dos óbitos e nascimentos, possibilitando a adoção de medidas pelos serviços de saúde, a fim de prevenir a ocorrência de óbitos evitáveis”, explicou Cipriano Maia.
O grupo condutor da Rede de Atenção Materno-Infantil e a área técnica de Saúde da Mulher, segue trabalhando junto às regionais de saúde, avaliando os avanços obtidos, discutindo estratégias para fortalecimento em rede e articulando os pontos de atenção à saúde materno-infantil, no sentido de reorganizar e repactuar fluxos, bem como viabilizar a melhoria da assistência ao parto e nascimento.
Para os próximos dois anos a Sesap está investindo aproximadamente R$133 milhões em serviços de reforma e ampliação de diversas unidades, como o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal, o Hospital Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, e o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
Através do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, haverá ainda a expansão da rede assistencial com 30 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais: 10 em Currais Novos, 10 em São José de Mipibu e 10 em Natal, no Hospital Maria Alice Fernandes, que também receberá outros 10 leitos de UTI Neonatal.
O Governo do Estado também prevê inaugurar no segundo semestre de 2021 o Laboratório de Anatomia Patológica, em Natal, que vai agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, principalmente de câncer de colo de útero e de mama. Foram investidos R$5,6 milhões através do projeto Governo Cidadão. Com previsão para o ano de 2022, o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assu, passará a contar com serviço de maternidade e também um banco de leite, em 2023.
