Após reivindicação da deputada Natália Bonavides, Ministério da Agricultura informa que irá atualizar Registro Geral da Atividade Pesqueira

 

O Ministério da Agricultura e Pesca publicou uma portaria, dia 29 de junho, informando que vai atualizar o Registro de Atividade Pesqueira (RGP) dos trabalhadores da pesca. Ainda em 2020, o mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), juntamente ao mandato do senador Jean Paul (PT/RN), enviou ao Ministério um ofício solicitando essa atualização.  

“Essa é uma luta de anos das pescadoras e pescadores e nós
estamos felizes pela conquista. Cerca de 20 mil pescadores e pescadoras potiguares estão com seus registros atrasados, sem poder trabalhar plenamente e sem acessar direitos garantidos por lei e agora terão a regulação. Foi uma grande vitória”, pontuou Bonavides.  

Somente no RN, de acordo com dados da Federação dos Pescadores Artesanais, há mais de 30 mil pescadores e apenas um terço deles possui registro atualizado. Ou seja, cerca de 20 mil trabalhadoras e trabalhadores estão com seu cadastro desatualizado no estado, o que impede que possam exercer de forma regular sua profissão. 

  No RN, antes da pandemia, durante o segundo semestre de 2019, a pesca artesanal foi severamente impactada pelas manchas de óleo que afetaram grande parte do litoral brasileiro. A ausência do RGP aumenta ainda mais a situação de vulnerabilidade de toda comunidade pesqueira no estado.