créditos: Waldemir Barreto/Agência Senado
A luta contra o tabagismo pode
encontrar mais um aliado no Projeto de Lei do Senado (PLS), proposto pelo
senador Paulo Davim (PV-RN) que proíbe a venda de cigarros em bancas de
jornais, lojas de conveniência em postos de gasolina, supermercados, armazéns e
mercados, ambientes esses que comercializam também alimentos.
O PLS foi apresentado na
quinta-feira passada, 3 de maio, e defendido em Plenário, em discurso no qual o
senador pediu apoio aos colegas senadores para que aprovem a matéria,
aumentando a restrição aos locais de venda de produtos derivados do tabaco. Segundo
informou, a venda de cigarros atualmente é proibida em estabelecimentos de
ensino e de saúde, órgãos e entidades administrativas. E ele quer ampliar essas
restrições. O PLS acrescenta à já existente Lei 9.294, de 1996 que regulamenta
a venda de cigarros os estabelecimentos acima citados.
“Não é natural a
associação entre a imagem de alimentos e a de cigarros. Ao proibirmos a venda
nesses estabelecimentos, estamos reduzindo também a publicidade desses produtos”,
disse ele em Plenário, acrescentando que diminuir o acesso ao cigarro está em
consonância com o que orienta a Organização Mundial de Saúde, uma vez que é comprovado
que sem o estímulo visual e o fácil acesso, a prática do tabagismo pode ser
reduzida, sobretudo para adolescentes e jovens. “Sou médico e sei que fumantes são suscetíveis a
problemas coronarianos e a terem câncer. O Brasil gastou mais de R$ 300 milhões
com internação de pacientes que apresentaram patologias motivadas pelo hábito
de fumar, o que compromete o sistema público de saúde”, argumentou.